Cidadania italiana: veja o que muda para os brasileiros
Alterações buscam evitar "abusos" na transmissão da cidadania italiana para cidadãos de países como o Brasil e Argentina
O governo da Itália vai restringir os pedidos de cidadania por direito de sangue, o chamado “jus sanguinis”, diante do alto número de pedidos de descendentes em países como o Brasil. A partir de agora, só quem tem pai ou avô nascido no país poderá obter o reconhecimento.
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Durante coletiva nesta sexta-feira o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que a medida busca combater “abusos” e “valorizar uma ligação efetiva entre a Itália e o cidadão no exterior”, divulgou o portal Terra.
“O princípio do ‘jus sanguinis’ não será abolido, e muitos descendentes ainda poderão obter a cidadania italiana, mas serão estabelecidos limites precisos, sobretudo para evitar abusos ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos. A cidadania deve ser uma coisa séria”.
Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália.
Cidadania italiana: o que muda para os brasileiros
Com a normativa, apenas descendentes que tenham um pai ou um avô nascido na Itália serão considerados cidadãos por nascimento. No Brasil, a rede consular da Itália reconheceu mais de 14 mil cidadanias em 2022, número que aumentou para 20 mil em 2024.
Na Argentina, o número passou de 20 mil em 2023 para 30 mil no ano seguinte. Estima-se que entre 60 milhões e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam pedir o reconhecimento da cidadania sob as leis atuais.
“A reforma vai liberar recursos para tornar os serviços consulares mais eficientes, na medida em que poderão se dedicar de forma exclusiva a quem tem uma real necessidade, em virtude de sua concreta ligação com a Itália”.
Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália.
Um decreto-lei é o equivalente italiano a uma medida provisória e tem vigência imediata, mas precisa ser confirmado pelo Parlamento para continuar valendo.
O pacote de medidas aprovado pelo Conselho dos Ministros nesta sexta-feira também prevê um projeto de lei com “modificações substanciais mais profundas” na legislação sobre cidadania.
De acordo com o ministério, os italianos nascidos e residentes no exterior serão incentivados a manter “laços reais” com a Itália, “exercendo os direitos e deveres do cidadão” ao menos “uma vez a cada 25 anos”, porém não está claro de que forma isso se dará.
Outro projeto de lei chancelado pelo governo altera os procedimentos para o reconhecimento da cidadania: se o texto for aprovado pelo Parlamento, os candidatos não se dirigirão mais aos consulados, mas sim a um escritório especial centralizado no Ministério das Relações Exteriores, que receberá os pedidos pelos correios.
