Lei Vanessa Ricarte: quanto tempo vai demorar?

Vanessa Ricarte é uma mulher que sempre acreditou no amor. Não falaremos dela no passado, porque uma presença dessa magnitude jamais será um “era”. Vanessa é. E nós não permitiremos que ela se torne pretérito.

Vanessa fez de tudo para salvar um homem de si mesmo e transformá-lo em um ser para amar. Ele, sórdido, manipulador, achou conveniente, como todo narcisista acha correto que lhe transformem em objeto de adoração. Quando Vanessa também descobriu quem ele era, diante de tamanha afronta de deixá-lo (como todas as outras deixaram) ele tirou a vida dela como se esse poder lhe fosse legítimo.

Vocês todos já sabem quem é esse homem, a quem sequer chamaremos pelo nome. O nome que falaremos nesse texto é o da Vanessa, que a partir de agora precisa ser tratado de outra forma: ele precisa ser conhecido como lei. A Lei Vanessa Ricarte, que dispõe sobre a escolta policial obrigatória na volta para casa após o pedido de medida protetiva e o monitoramento imediato do abusador.

Eu gostaria de saber o que é que falta exatamente para o poder legislativo aparecer com esse projeto de lei. Agora, agora mesmo, imediatamente. A atualização mais recente que temos na proteção da mulher é o pacote antifeminicídio de 2024, que prevê a maior pena do código penal brasileiro para quem assassinar mulheres em crime de gênero.

Esse projeto é de autoria da senadora Margareth Buzetti, que representa MT, um dos estados com o maior índice de feminicídios do país. O que será que está faltando para MS tomar o mesmo posicionamento e arrumar uma solução prevista em lei, um papel que tenha mais peso do que uma nota de condolências?

Se o sistema não fosse tão falho na distância entre o boletim de ocorrência e a proteção efetiva da mulher, Vanessa estaria viva. Se as campanhas de “Denuncie” não fossem apenas para levar essa mulher até a delegacia e depois deixa-la com um papel dentro da bolsa e contando apenas com a proteção de Deus, à mercê do agressor, tenho certeza que muitas vítimas se sentiriam encorajadas a procurar ajuda.

Uma mulher que faz boletim de ocorrência por Maria da Penha sequer sabe que quando o agressor chegar perto dela, é para o 190 que precisa ligar, é com a Polícia Militar e não mais com a Polícia Civil.

Tem patrulha da penha, tem botão do pânico, e deveria ter escolta também. Se Vanessa tivesse chegado em casa para buscar suas coisas acompanhada de um agente armado, o final dessa história poderia sim ter sido diferente.

Isso sem falar no despreparo dos agentes de segurança que recebem essa mulher. É uma história que se repete em todo o Brasil, mulheres que já se sentem humilhadas dentro de casa, e quanto tomam coragem para pedir ajuda aos agentes de segurança pública (e aqui eu reforço, pessoas que literalmente recebem para proteger cidadãs em situação de vulnerabilidade) não são acolhidas.

O tratamento na delegacia precisa SIM ser diferente para a vítima agredida dentro de casa. Não vejo campanhas reforçando essa questão básica de humanidade que custa zero reais aos cofres públicos.

Vanessa Ricarte não será esquecida. Não descansaremos até que ela seja tratada não como a vítima de um psicopata, mas como a mulher que abriu os olhos da sociedade para que olhassem as vítimas de homens violentos sem o véu da desconfiança.

Um homem ruim não vem com etiqueta dizendo que pode ser um sociopata. Ele manipula, mente, faz chantagem. Não subestimem o poder de um sujeito que odeia mulheres.

Aguardo ansiosamente o momento de anunciar nesta a coluna que a Lei Vanessa Ricarte foi sancionada. Assim como a lei do Stalking, que nasceu pela iniciativa de uma jornalista que sofreu porque a lei não lhe protegia, e graças a isso, hoje está aqui para escrever esse texto.

Vanessa, sua partida não será em vão. Nós não deixaremos que esqueçam de você.