Adesão à energia solar aumenta em 57% no último ano em MS

Levantamento da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) apontou que no último ano a adesão à energia solar aumentou 57% em Mato Grosso do Sul, saltando de 47,2 mil para 74,5 mil unidades geradoras.

O dados foram apurados em parceria com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e colocam Campo Grande no radar das capitais com mais destaque, ocupando terceiro lugar no ranking de potência instalada de energia.

Somente Florianópolis e Brasília estão à frente com 854,5 mil e 270,3 mil, respectivamente. O baixo custeio da energia elétrica é o maior atrativo, como foi com a casa da dona de casa Rejane Berte de Conti, de 44 anos.

Com família adepta ao ar condicionado e outros eletrodomésticos, a conta chegou a bater mais de R$ 500. O cenário era de briga recorrente para que houvesse mais economia, fato resolvido com a instalação das placas solares, dois anos atrás.

“Antes não usava os aparelhos de ar condicionado porque a conta ficaria muito alta. Fizemos uma pesquisa de preço e vimos que a instalação das placas solares seria a solução para usufruir com tranquilidade. Antes de instalar a conta de energia era de cerca de R$600, agora pagamos em média R$ 90 reais”.

Sendo assim, ficou evidente como o investimento foi certeiro. “O tanto que economizamos com a conta de energia já pagou o investimento das placas. Quando fechamos imaginamos que seria no prazo de cinco anos, mas aconteceu bem antes”.

Concomitante com a família de Rejane, o empresário Lucas Riedo, de 25 anos, vu seu negócio decolar. Atuando na área da energia solar, ele precisou aumentar equipe rapidamente. Os colaboradores passaram de 3 para 20 nos últimos 24 meses.

“A procura por energia solar aumentou muito nos últimos anos, o mercado potencializou muito rápido tanto em número de clientes, como em número de empresas. No período de um ano e dois meses, a nossa empresa faturou em média R$ 20 milhões”.

Impasse no Congresso

Em 2022, foi sancionada a lei que cria o marco legal da geração própria de energia, conhecida como geração distribuída – Lei 14.300/22. A medida estabelece regras para consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, dentre elas a solar.

Em paralelo, está tramitando em regime de urgência, o requerimento de urgência do PL 1292/2023, protocolado pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), que visa alterar dispositivos da medida que instituiu o marco legal da geração própria de energia no Brasil.

À reportagem o presidente da associação MSL (Movimento Solar Livre), Hewerton Martins, esclarece que a medida pretende fechar eventuais brechas deixadas pela Aneel após a publicação da Resolução Normativa n° 1.059/2023.

Martins diz que a resolução da Aneel invade o direito basilar de quem tem sistemas instalados há mais de 10 anos, criando uma taxa para residências. Segundo ele, essa taxa era cobrada apenas de grandes indústrias e usinas de grande porte de geração de energia, sendo como uma penalização a quem acreditou na energia solar e a instalou no telhado de casa.

“O PL 1292 não altera absolutamente nada da lei 14.300, mas corrige as distorções criadas pela Aneel quando da sua interpretação deu origem a Resolução 1059/23, que está sendo utilizada pelas distribuidoras de energia. Muitos pontos criados pela Aneel, sobreponham a pirâmide das leis, pois uma resolução de agência reguladora não pode sobrepor uma lei aprovada no congresso nacional”.

Leia mais

1. O que pode mudar no marco legal da geração distribuída?

2. Deputados mantêm veto da lei que proíbe cobrança de ICMS da energia solar

3. Escolas e prédios públicos de MS serão abastecidos com energia solar

Hewerton destaca que o crescimento da utilização da energia solar fotovoltaica é extremamente importante para diversificação da matriz elétrica brasileira, principalmente diante das constantes crises que afetam as hidrelétricas – sendo hoje a maior fonte de geração de energia elétrica utilizada no país.

O presidente da associação MSL destaca que o documento aprovado pela Aneel alterou pontos relacionados às regras para a conexão e o faturamento de centrais de GD em sistemas de distribuição de energia elétrica, bem como as regras do SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica) em sistemas de distribuição de energia elétrica.

“O PL1292 também corrige decisões ilegais das distribuidoras de energia. Vale ressaltar que energia solar distribuída é a mais democrática forma de distribuição de renda, empregos, redução dos custos de grandes redes de distribuição e economia na conta de luz de norte a sul”.