Cabo de guerra: mães pedem AEIs para filhos com TEA
Semed alega que em 5 anos número de alunos com TEA aumentou 268%. Defensoria Pública diz que tem uma ação civil pública desde 2014 contra o município
De um lado, um grupo de mães de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) cobrando profissionais para acompanhar seus filhos durante as aulas. Do outro, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) negando a falta desse tipo de profissionais.
Desde que a prefeitura de Campo Grande substituiu o APE (Apoio Pedagógico Especializado) pelo AEI (Assistente Educacional Inclusivo), pais de alunos com alguma necessidade especial reclamam da queda de rendimento no aprendizado. A última reclamação é a falta de AEIs para atender todos os alunos da Reme (Rede de Ensino Municipal).
Segundo a nota da Semed, a secretária Alelis Izabel Gomes atendeu o grupo de mães e informou que é realizado constante trabalho de formação dos profissionais para o adequado atendimento dos estudantes com deficiência na Reme. Uma nova reunião deve ser realizada nos próximos dias.
Diante desse impasse, o Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, informou que está em trâmite, desde 2014, uma ação civil pública contra o município em que pede a “disponibilização de acompanhamento especializado com professor auxiliar para todos os alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA que dele necessitem”.
No último dia 16 de agosto, foi realizada uma nova tentativa de conciliação judicial com o município de Campo Grande, mas não houve proposta de acordo. Agora, a Defensoria Pública aguarda sentença judicial.
Nessa semana, o assunto gerou debate na Câmara Municipal de Campo Grande. Os vereadores disseram que têm recebido várias reclamações de mães de autistas, que os filhos estão sem acompanhamento profissional na escola. Também falaram que em alguns casos os alunos com necessidades especiais estão sendo mandados de volta para casa.
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Crescimento da demanda
Atualmente, a Reme tem aproximadamente 3,2 mil alunos com deficiência. Do total, mais de 1,4 mil são autistas matriculados e, segundo a Semed, “todos recebem o atendimento educacional adequado, com ensino, atividades e acompanhamento integral”.
A Secretaria informou que em 2017, haviam 385 alunos com TEA matriculados na Reme e, em 5 anos, houve um aumento de 1.039 estudantes, totalizando um crescimento de 268%. “Todas as unidades escolares estão preparadas para receber os alunos com algum tipo de deficiência”, afirmou a Semed, em nota.
Sobre a equipe, atualmente a Reme tem mais de 1,1 mil profissionais de apoio. Na semana passada, A Semed abriu novo processo seletivo – 5º do ano – para contratar mais 77 AEIs, mas de acordo com a Secretaria, essas contratações são apenas para suprir profissionais que tenham solicitado afastamento ou desligamento. Conforme o Portal da Transparência, o salário do AEI começa em R$ 1.073,15 e vai até R$ 1412,19.
