25 juízes concorrem a 2 vagas para desembargador; veja salário e benefícios da função
As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (11), data em que também foi divulgada a lista dos concorrentes pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT
Um total de 25 juízes se inscreveram para disputar duas vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após a aposentadoria de dois magistrados da Corte.
As inscrições foram encerradas nessa terça-feira (11), data em que também foi divulgada a lista dos concorrentes pela Coordenadoria de Magistrados do TJMT, que serão definidos pelo critério de merecimento.
Salário e benefícios
Conforme a Lei Complementar nº 784/2024, que dispõe sobre os cargos e remuneração dos desembargadores do Poder Judiciário de Mato Grosso, desde 1º de fevereiro de 2025 passou a valer o salário mensal de R$ 41.845,49.
Além do salário, os magistrados têm benefícios como auxílio-moradia, saúde, descanso remunerado, auxílio-alimentação e bônus por acúmulo de função ou festividades, como o polêmico “vale-ceia” de R$ 10.055, de Natal, concedido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva.
No total, o TJMT tem 39 desembargadores, onde o custo médio mensal por magistrado ultrapassa os R$ 100 mil. O valor está acima do teto constitucional de R$ 44 mil, referente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sobre as vagas
Uma vaga foi aberta devido à aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos, no dia 6 de fevereiro.
Já a outra vaga foi aberta após o desembargador Guiomar Teodoro Borges antecipar sua aposentadoria.
Apenas magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Única podiam se inscrever para concorrer as vagas, conforme determina o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).
A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.
Os critérios para a escolha dos novos desembargadores (as) também devem seguir a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.
Confira a lista dos concorrentes
- Abel Balbino Guimarães
- Valmir Alaércio Dos Santos
- Jones Gattass Dias
- Paulo Márcio Soares de Carvalho
- Aristeu Dias Batista Vilella
- Luís Aparecido Bortolussi Júnior
- Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli
- Antônio Veloso Peleja Júnior
- Milene Aparecida Pereira Beltramini
- Maria Mazarelo Farias Pinto
- Gleide Bispo Santos
- Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
- Amini Haddad Campos
- Ana Cristina Silva Mendes
- Hildebrando da Costa Marques
- Celia Regina Vidotti
- Gonçalo Antunes de Barros Neto
- Agamenon Alcântara Moreno Júnior
- Christiane da Costa Marques Neves
- Marcos Faleiros da Silva
- José Antonio Bezerra Filho
- Tatiane Colombo
- Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
- Luis Otávio Pereira Marques
- Mirko Vincenzo Giannotte
Nova presidência
O desembargador José Zuquim Nogueira tomou posse no dia 19 de dezembro como presidente do para o biênio 2025-2026. A gestão, porém, começa em um momento delicado para o Poder Judiciário de Mato Grosso, que enfrenta polêmicas e investigações de repercussão nacional.
