Contrato do BRT continua em vigor enquanto empresa recorre
A Sinfra concedeu um prazo de cinco dias úteis para que o consórcio apresente sua defesa e justificativa
A novela do BRT de Cuiabá segue com novos capítulos, mas com uma reviravolta importante: o contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, apesar de ter sido notificado para rescisão, ainda não foi oficialmente rescindido.
A Sinfra (Secretaria de Infraestrutura e Logística) concedeu um prazo de cinco dias úteis para que o consórcio apresente sua defesa e justificativa na notificação de rescisão do contrato. O novo prazo vence no dia 19 de fevereiro de 2025.
Essa indefinição sobre o futuro do contrato com o Consórcio BRT coloca em xeque a declaração do governador Mauro Mendes (União Brasil) de que “é um dever legal” contratar a segunda colocada no processo licitatório, o Consórcio Mobilidade MT.
A empresa, que em 2022 apresentou um valor de R$ 468.500.000, vê sua possível contratação dificultada não apenas pelo valor superior ao do contrato original, mas também pela necessidade de se aguardar o posicionamento do Consórcio BRT.
Enquanto isso, o Consórcio BRT declarou que não vai se pronunciar neste momento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também não se manifestou sobre o caso, alegando que ainda não houve discussão sobre o assunto devido à prorrogação do prazo para a defesa do consórcio.
2 anos e R$ 1,5 bilhão depois
As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, originalmente planejadas para a Copa do Mundo de 2014, completaram 12 anos desde o seu início, e R$ 1,5 bilhão já foram gastos, sem que o sistema tenha entrado em operação.
O contrato inicial de R$ 1,4 bilhão previa a construção do VLT, mas apenas 30% das obras foram concluídas antes da paralisação do projeto. Investigações subsequentes revelaram casos de corrupção e superfaturamento, levando à prisão do então governador Silval Barbosa.
Em 2020, o atual governador Mauro Mendes anunciou a decisão de abandonar o projeto do VLT, justificando que a retomada das obras seria muito cara e inviável. Em vez disso, o governo optou pela conversão para o Bus Rapid Transit (BRT), um sistema considerado mais barato e rápido de implementar.
No entanto, passados dois anos, 18% das obras do BRT foram concluídas. Diante do atraso, o governo estadual anunciou a rescisão do contrato com o consórcio responsável, alegando descumprimento de cláusulas contratuais.
