Ibama libera asfaltamento da BR-158 contornando terra indígena
Órgão impôs rigorosas medidas para mitigar os impactos ambientais e proteger o território indígena
A licença de instalação para a pavimentação de 86,1 km do contorno leste da BR-158, na região do Araguaia, foi oficialmente emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A autorização da construção no entorno da Terra Indígena Maraiwatsédé, pertencente ao povo Xavante, apresenta a uma solução a batalha judicial que ocorre desde 2019, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação que pedia a justiça o fechamento de traçado da BR-158 que se sobrepõe às terras.
O contorno leste foi concebido como alternativa para evitar a passagem pelo território indígena Maraiwatsédé, que possui mais de 165 mil hectares e abriga uma das maiores reservas de vegetação nativa da região.
A homologação da terra indígena ocorreu em 1998, após décadas de luta da comunidade Xavante.
Condicionantes ambientais
O Ibama impôs rigorosas medidas para mitigar os impactos ambientais e proteger o território indígena. Entre as exigências estão:
- Implantação de passagens para fauna, tanto aéreas quanto subterrâneas.
- Execução de programas de monitoramento e recuperação de áreas degradadas.
- Garantia de contrapartidas aos municípios para o uso de serviços públicos durante as obras.
- Realização de ações específicas para proteger a comunidade indígena, incluindo educação ambiental e criação de um Conselho Gestor com a participação da Funai e do povo Xavante.
Além disso, o DNIT deverá seguir um plano ambiental abrangente que inclui medidas para controlar erosão, resíduos sólidos, poluição atmosférica e riscos ambientais.
Sobre a obra
O trecho autorizado faz parte do Lote A, que cobre 93,99 km. A obra está orçada em cerca de R$ 179 milhões. O asfalto que vai cortar os municípios de Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Alto Boa Vista é considerado estratégico para escoar a produção agrícola do estado, maior produtor de grãos do país.
Diariamente, cerca de 2 mil caminhões trafegam pela rodovia, utilizando rotas alternativas que aumentam os custos logísticos e desgastam a infraestrutura local.
Segundo o DNIT, o asfaltamento dos 86,1 km deve ser concluído ainda em 2025, permitindo o desvio do tráfego da Terra Indígena, que há anos é alvo de disputas judiciais.
Os 12 primeiros quilômetros do trecho começaram a ser construídos em 2024. O segmento já possui a licença ambiental.
