Ministério da Infraestrutura abre consulta pública para concessão de trechos de rodovias, incluindo MT
Uma consulta pública foi aberta nesta segunda-feira (17) pelo Ministério da Infraestrutura para o processo de concessão de 2.565 km de rodovias. Os trechos são ordenados em quatro lotes, e se dividem entre os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
Eles fazem parte da estruturação de projetos de concessão celebrado entre o BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o ministério, que calcula o estudo de aproximadamente 8.300 km de rodovias federais.
O período de consulta pública vai até o dia 25 de fevereiro de 2022, e a população poderá opinar sobre o projeto, tais quais investimentos são estimados em R$ 13,6 bilhões ao longo de 30 anos de concessão. O ministério espera que o edital seja publicado no terceiro trimestre de 2022.
Conforme o ministro da pasta, Tarcísio Gomes de Freitas, as rodovias são importantes pois formarão um corredor logístico desde de Porto Velho/RO, até o porto de Santos/SP. Além disso, segundo ele, são essenciais para o escoamento da produção agropecuária.
Fábio Abrahão, diretor de concessões e privatizações do BNDS reforçou que a escolha de priorizar trechos do Norte e Centro-Oeste deu-se pela necessidade de viabilizar o escoamento do agro, da carga destinada à exportação, no curto prazo.
Como vai funcionar a concessão
A assessoria do BNDS disse que todos os trechos foram avaliados de acordo com a metodologia do iRAP (Internacional Road Assessment Programme). O estudo definiu investimentos necessários para reduzir riscos dos pontos mais críticos das rodovias.
O projeto de estruturação da concessão visa não gerar níveis tarifários elevados, e objetiva proporcionar intervenções emergenciais de recuperação das vias, para aumentar a segurança dos motoristas.
Outras concessionárias que participam do projeto também deverão, conforme a avaliação, executar o programa de neutralização de carbono, com o objetivo de absorver emissões de gases de efeito estufa.
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