Ameaça virtual a Ana Hickmann gerou ações que já duram 13 anos em MS
Duas ações judiciais correm em Campo Grande e aguardam veredito da Justiça desde 2011, em relação à acusação de que morador da capital de MS fez ameaças contra a apresentadora Ana Hickmann no Twitter
Vai completar 13 anos em 2024 uma pendenga jurídica milionária que corre em Campo Grande e tem um dos polos a apresentadora de televisão Ana Hickmann, envolta desde o fim do ano passado em um escândalo familiar – depois de denunciar o marido por violência doméstica e de uma conturbada separação- recheada de mais polêmica em razão da suspeita de que o agora ex-marido, Alexandre Correa, dilapidou o patrimônio do casal desfeito.
Em Campo Grande, Ana Hickmann enfrenta disputa judicial desde 2011, com um morador da cidade a quem acusou, na ocasião, de tê-la ameaçado com mensagens enviadas no microblog Twitter, atualmente denominado X.
Como é de se esperar com uma pessoa famosa como a ex-modelo, estamos falando de celeuma judicial envolvendo altos valores financeiros. A Capivara Criminal identificou que são pelo menos R$ 3 milhões em pedido de indenização.
Na época, o assunto esteve nas manchetes nacionais. Depois acabou esquecido, pelo menos publicamente.
Nos tribunais, protegida pelo instituto do sigilo jurídico, a briga nunca cessou. Ao contrário, só se ampliou.
Da denúncia vinda da parte da apresentadora contra o jornalista Roberto Saraiva Belini, 36 anos, morador na capital sul-mato-grossense, o caso derivou em dois processos em sentidos antagônicos.
De um lado, Ana Hickmann processa Belini pelo impacto das supostas ameaças. De outro, ele moveu ação contra a apresentadora e o ex-marido, além de uma terceira pessoa, uma assessora pessoal da apresentadora, por danos morais consequentes da exposição de seu nome, segundo afirma de forma injusta. Em ambos os autos há pedido de indenização.
Belini nega ser o autor das mensagens ameaçadoras.
‘Só conheço Ana Hickmann pela tevê e não tenho interesse em prejudicá-la. Se localizaram uma pessoa com o mesmo nome que o meu pode se tratar de um homônimo ou alguém pode ter violado meus dados.”
Declaração de Belini à época.
O início
Tudo começou com uma notícia no Fuxico, site nacional dedicado a conteúdo sobre famosos – fofoca no bom português. O veículo também é parte na ação proposta pelo jornalista.
Diante da repercussão, Belini foi até uma delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, no dia 7 de junho de 2011, à noite, relatando ter recebido, horas antes, telefonema ameaçador de um homem identificado como o marido de Ana Hickmann.
“Seu bosta, seu merda, seu fraco, filho da p., viadinho, seu otário. Ninguém ameaça minha mulher assim, eu vou a Campo Grande te pegar. Quero ver você dormir com essa, seu otário”.
Palavras atribuídas ao ex-marido de Ana Hickmman em boletim de ocorrência
Belini disse ter recebido mais uma série de ligações, as quais não atendeu.
Três dias depois, em 10 de junho, foi feito boletim em nome de Ana Hickmann, pelo advogado Enio Murad. No documento, o relato é de que, por meio de mensagens no Twitter, ela foi ameaçada.
“Traga ela aqui ou o pior vai acontecer”
Mensagens enviadas no Twiiter, segundo b.o
“Eu já sei o CPF dela e tenho outras informações dela”
Mensagens enviadas via Twitter
Junto de palavras agressivas como “vaca”, “nazista”, “racista”, as mensagens foram postadas por um perfil com o nome @subzerokombat, no dia 4 de junho. A conta foi apagada dois dias depois.
De acordo com os levantamentos da própria equipe ligada a Ana Hickmann, Roberto Belini era o titular da conta e por isso foi feito o boletim de ocorrência contra ele. Foi apontado que ele teria acesso aos dados como CPF por ser funcionário do Banco do Brasil no período.
Pelo que foi apurado para esta edição da coluna, na fase de inquérito policial, não houve elementos para responsabilização criminal pelos fatos descritos.
Dificuldades
Na esfera civil, duas ações foram propostas. Quase 13 anos depois, provar, ou rejeitar de vez, a suposta ligação de Belini com o perfil de onde saíram as palavras ameaçadoras é a grande questão nessa briga jurídica.
A investigação jornalística da Capivara Criminal descobriu que a Polícia Federal foi chamada para periciar dispositivos eletrônicos apreendidos com o morador de Campo Grande.
Só que a busca e apreensão foi feita mais de um ano depois dos fatos, em 2012, diminuindo as chances de um exame conclusivo. Os laudos periciais da PF só vieram ao processo em 2013.
Houve ainda necessidade de acionar juridicamente a plataforma Twitter, diante da dificuldade de entrega dos dados relativos ao perfil de onde saíram as mensagens.
Os advogados de Roberto Belini pediram uma contraprova, ou seja, uma outra perícia, que foi autorizada pela Justiça.
Citando conclusão do relatório da Polícia Federal, a nova perícia, a cargo da VCP (Vinicius Coutinho, Consultoria e Perícia), foi feita de forma indireta, ou seja, a partir dos documentos e não dos materiais apreendidos.
Na conclusão, os responsáveis afirmam não haver como provar que a conta em questão era usada por Roberto Saraiva Belini.
“Diante de todo o exposto no decorrer deste relatório técnico pode-se informar que, em análise aos laudos elaborados pela Polícia Federal, não há elementos técnicos que permitam informar se o autor, de fato, era o proprietário e usuário da conta “@subzerokombat” do Twitter.”
Texto de laudo pericial
Entretanto, acrescenta o documento, foi localizada uma mensagem postada no Facebook do usuário Roberto Belini que teria relação com a conta @subzerokombat.
“Importante ressaltar a necessidade de obtenção de informações adicionais, prudentemente expostas pelos peritos criminais, a serem obtidas junto às empresas responsáveis referentes às informações de contato do perfil de número “292639900” do site do Twitter, como nome de e-mail, histórico de acessos à conta e postagem de mensagens, contendo data/hora (especificando o fus o horário) e endereço IP, bem como posterior quebra de sigilo de dados das contas de e-mail utilizadas para cadastro no Twitter e demais rastreamentos junto aos eventuais IPs informados”, traz o laudo.
Leia mais
O advogado Enio Murad, que fez o boletim de ocorrência em nome de Ana Hickman em 2011 decidiu abandonar essa causa, para seguir defendendo o ex-marido dela, Alexandre Correa, na disputa pela guarda do filho do casal. Foi ele o responsável por apresentar à Justiça de São Paulo pedido de prisão da apresentadora, sob alegação de alienação parental.
Ninguém fala
Murad, ao ser procurado pela Capivara Criminal, informou não estar mais nessa lide e não poder dar informações por se tratar de processos em sigilo.
O defensor de Roberto Belini, Mauro Sandres Melo, igualmente alegou o impedimento de falar a respeito do processo.
Segundo o caminho percorrido pela Capivara Criminal indicou, os dois processos estão caminhando para uma sentença única, por envolverem o mesmo fato.
De acordo com a apuração, o andamento mais recente foi a convocação das defesas para apresentarem suas alegações finais. Depois disso, os autos vão para o juiz responsável dar a sentença. Não há prazo para quando isso vai acontecer.
A coluna procurou a assessoria de imprensa de Ana Hickmann pedindo um posicionamento sobre o assunto tratado nesta edição. Assim que esse retorno chegar, o texto será atualizado.
