Aparelho cirúrgico de R$ 705 mil é apreendido em hospital de Cuiabá por calote da prefeitura
Decisão judicial determina retirada de equipamento de alta tecnologia usado em cirurgias no Hospital São Benedito após Prefeitura não quitar dívida com fornecedora
Um microscópio cirúrgico de alta precisão, avaliado em R$ 705 mil, será retirado do Hospital Municipal São Benedito, em Cuiabá, por ordem judicial. O motivo é a falta de pagamento da Prefeitura de Cuiabá, que recebeu o equipamento em dezembro de 2017, no final da gestão do então prefeito Mauro Mendes, atual governador de Mato Grosso.
O valor deveria ter sido pago 15 dias após a entrega do equipamento, fornecido pela empresa Carl Zeiss do Brasil LTDA. No entanto, após a posse de Emanuel Pinheiro como prefeito, em janeiro de 2017, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do qual foram pagos apenas R$ 300 mil. O restante — R$ 405 mil — jamais foi quitado, o que levou a empresa a ingressar com ação judicial para cumprimento da sentença.
A decisão, assinada pelo juiz Flávio Miraglia Fernandes, autorizou a busca e apreensão do microscópio modelo PENTERO 800, utilizado em procedimentos de alta complexidade, como neurocirurgias e cirurgias oftalmológicas. A Prefeitura deverá facilitar o acesso ao equipamento e permitir sua retirada no prazo de 90 dias, sob pena de sanções legais. A operação será acompanhada por um oficial de justiça, que registrará as condições do equipamento no momento da apreensão.
A Justiça também determinou a realização de perícia técnica para avaliar a depreciação do equipamento, além dos custos de manutenção e transporte, que serão arcados pelo Município. A empresa requer ainda o pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor total apurado, o que será definido ao final da fase de liquidação.
O microscópio cirúrgico, da marca Carl Zeiss, é um dos mais modernos do mercado e essencial para procedimentos de alta precisão.
A Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota. Confira:
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da atual gestão do Prefeito Abilio Brunini, esclarece que tomou conhecimento da apreensão do aparelho cirúrgico no valor de R$ 705 mil no hospital de Cuiabá e, imediatamente, adotou as providências necessárias para solucionar a situação.
Ressaltamos que a apreensão decorre de pendências deixadas pela gestão anterior, que não realizou o pagamento e tampouco cumpriu o acordo estabelecido com a empresa fornecedora, Carl Zeiss do Brasil LTDA. No entanto, assim que a atual administração foi informada sobre o caso, tratou a questão com prioridade e já iniciou as tratativas para resolver o impasse.
A gestão municipal já realizou reunião com representantes da empresa, e o advogado da Carl Zeiss do Brasil LTDA esteve presente para discutir os termos de um possível acordo. Ficou acordado que uma proposta formal será encaminhada pela empresa, permitindo que a situação seja regularizada o mais breve possível.
Até o momento, a defesa do ex-prefeito Emanuel Pinheiro não se manifestou sobre a decisão.
