Com salário de R$ 41 mil e benefícios luxuosos, disputa no TJMT tem 24 nomes

A disputa se tornou ainda mais acirrada após a desistência do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, reduzindo o número de candidatos de 25 para 24

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) validou a inscrição de 24 juízes e juízas para concorrer a duas vagas de desembargador, pelo critério de merecimento. A decisão foi unânime durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (13 de fevereiro), no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”.

Prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. (Foto: Reprodução/ TJMT)
Prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. (Foto: Reprodução/ TJMT)

A disputa se tornou ainda mais acirrada após a desistência do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, reduzindo o número de candidatos de 25 para 24. Agora, os magistrados passam pela fase de avaliação de suas carreiras, conduzida pela Corregedoria Geral de Justiça.

Salário de R$ 41,8 mil e benefícios atraentes

A remuneração do cargo de desembargador no TJMT foi reajustada a partir de 1º de fevereiro de 2025, passando a R$ 41.845,49 mensais, conforme a Lei Complementar nº 784/2024.

Além do salário, os desembargadores recebem uma série de benefícios, como:

✅ Auxílio-moradia
✅ Plano de saúde custeado pelo tribunal
✅ Auxílio-alimentação
✅ Descanso remunerado
✅ Bônus por acúmulo de função
✅ Pagamentos extras em ocasiões festivas, como o polêmico “vale-ceia” de R$ 10.055 no Natal, concedido em anos anteriores.

Os custos totais com um desembargador ultrapassam R$ 100 mil mensais, muito acima do teto constitucional de R$ 44 mil, valor máximo permitido para o funcionalismo público com base no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

As vagas em disputa

Duas cadeiras no Tribunal de Justiça estão disponíveis. A primeira surgiu após a aposentadoria do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que completou 75 anos no último dia 6 de fevereiro.

A segunda vaga foi aberta devido à aposentadoria antecipada do desembargador Guiomar Teodoro Borges.

Somente os juízes que fazem parte da primeira quinta parte dos mais antigos da Entrância Única puderam se inscrever, conforme o Artigo 161 do Código de Organização Judiciária (Lei 4.964/1985).

Processo de escolha: critérios rígidos e votação aberta

A eleição seguirá as regras estabelecidas pela Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo que a sessão seja pública, com votação nominal, aberta e fundamentada.

Entre os critérios de seleção, os candidatos serão avaliados pela:
✅ Produtividade no exercício da função
✅ Presteza no desempenho das atividades
✅ Aperfeiçoamento técnico
✅ Conduta ética e aderência ao Código de Ética da Magistratura

Quem são os candidatos?

Os 24 magistrados inscritos na disputa são:

  • Abel Balbino Guimarães
  • Valmir Alaércio Dos Santos
  • Jones Gattass Dias
  • Paulo Márcio Soares de Carvalho
  • Aristeu Dias Batista Vilella
  • Luís Aparecido Bortolussi Júnior
  • Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli
  • Antônio Veloso Peleja Júnior
  • Milene Aparecida Pereira Beltramini
  • Maria Mazarelo Farias Pinto
  • Gleide Bispo Santos
  • Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto
  • Amini Haddad Campos
  • Ana Cristina Silva Mendes
  • Hildebrando da Costa Marques
  • Celia Regina Vidotti
  • Gonçalo Antunes de Barros Neto
  • Agamenon Alcântara Moreno Júnior
  • Christiane da Costa Marques Neves
  • Marcos Faleiros da Silva
  • José Antonio Bezerra Filho
  • Tatiane Colombo
  • Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
  • Luis Otávio Pereira Marques

Com alto nível de concorrência e benefícios atrativos, a disputa promete ser intensa. Agora, cabe ao Tribunal avaliar qual desses juízes será promovido ao topo do Judiciário mato-grossense.