Erro da Justiça de MT faz homem ser preso por engano no Paraná
Darci Rodrigues de Lima foi preso após uma abordagem da Polícia Militar, que encontrou um mandado de prisão em aberto contra outro homem, com o mesmo nome que o dele
Um erro da Justiça de Mato Grosso fez com que Darci Rodrigues de Lima, um trabalhador que capina terrenos no Paraná, passasse um mês inteiro preso por engano. Ele foi detido em 26 de fevereiro na rodoviária de Prudentópolis (PR) após uma abordagem da Polícia Militar, que encontrou um mandado de prisão em aberto — mas contra outro homem, com o mesmo nome, porém dados completamente diferentes.
O caso foi exibido no Jornal Nacional desta terça-feira (1º).
“Eu falei: ‘Meu Deus do céu!’. Ele falou: ‘Não, está aqui. Darci Rodrigues de Lima, tem homicídio e tem tráfico de drogas lá no Mato Grosso’. Só ouvi falar em Mato Grosso, mas não conheço nada”, contou o Darci inocente, que acabou levado à cadeia pública da cidade.
Sem lembrar o telefone dos filhos, ele só conseguiu contato com a família 15 dias depois, por meio de um bilhete que foi entregue por uma visitante. Na mensagem, ele pedia ajuda: “Filha, peço um favor de coração, para você arrumar um advogado. Eu não devo nada, você sabe disso”.
O advogado Leonardo Alessi teve acesso ao processo e descobriu que a confusão foi provocada por um erro no mandado expedido pelo TJMT: o documento se referia a outro homem, com CPF, filiação e naturalidade diferentes.
“A ação penal inicialmente foi proposta em face de um Darci, com dados totalmente distintos do Darci que estava preso. Nós chegamos à conclusão de que se tratava da pessoa errada”, afirmou Alessi.
Além do erro na emissão do mandado, Darci sequer teve direito à audiência de custódia, o que descumpre determinação do STF de 2020. Após o pedido de habeas corpus, ele foi solto no dia 28 de março. O juiz de Mato Grosso reconheceu o engano e determinou a liberdade imediata.
Agora com a família, Darci tenta se recuperar do trauma. “Pensa em um sofrimento. E a gente nunca passou por essa: dormir tudo empilhado, um por cima do outro, é uma tristeza. Tristeza mesmo”, lamentou.
O TJ do Paraná foi questionado sobre a ausência de audiência de custódia, mas não respondeu. O TJ de Mato Grosso também não se manifestou sobre o erro na identificação.
Caso semelhante
Um caso semelhante ocorreu em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá, em março do ano passado, quando Alisson Rodrigues dos Santos foi preso pela segunda vez, em 5 anos, por ter nome igual a de um criminoso procurado pela polícia.
