Justiça marca audiência de acusados de golpe de R$ 1,5 milhão em aposentados em MT
O grupo, liderado pelo empresário Fernando Silva da Cruz, obtinha dados das vítimas e contratava empréstimos bancários sem o conhecimento dos idosos.
A Justiça marcou para os dias 10 e 11 de abril de 2025 a audiência de instrução e julgamento de uma organização criminosa acusada de aplicar golpes em idosos, em Cuiabá. A ação foi movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e será conduzida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal.
O grupo, liderado pelo empresário Fernando Silva da Cruz, teria causado um prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão ao contratar fraudulentamente empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas. No total, onze pessoas estão envolvidas no esquema criminoso, conforme decisão judicial registrada na quinta-feira (20).
A defesa do empresário Fernando Silva da Cruz entrou com diversos pedidos, incluindo:
- Nulidade da decisão
- Afastamento ilegal dos sigilos financeiros e bancários;
- Nulidade da perícia prévia
- Cerceamento de defesa;
- Inépcia da denúncia;
- Reconsideração do recebimento da denúncia, argumentando inépcia da peça acusatória em relação aos crimes previstos na Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa) e no Código Penal;
- Ausência de justa causa e absolvição sumária.
A defesa de outro acusado, João Paulo Alce da Silva, também alegou inépcia da denúncia, que significa quando a denúncia não atende aos requisitos legais, enquanto Iara Iasmin Pires dos Santos solicitou justiça gratuita.
No entanto, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas dos três réus, afirmando que a decisão que recebeu a denúncia está em conformidade com o entendimento dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“É pacífico, tanto nos Tribunais Superiores quanto no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o entendimento de que a decisão que recebe a denúncia não exige fundamentação exauriente, especialmente quando restam demonstradas a aptidão formal e material da peça acusatória, bem como a presença de indícios suficientes de autoria e materialidade dos delitos imputados ao acusado”, afirmou o magistrado em sua decisão.
A audiência será um passo fundamental no processo, que busca responsabilizar os envolvidos e garantir justiça para as vítimas do esquema criminoso.
Operação Antenados
Fernando Silva da Cruz, empresário e dono da Líder Copos, é apontado como o principal operador de um esquema criminoso segundo investigação, a quadrilha utilizava um programa do Governo Federal, Siga Antenado, para obter dados das vítimas em suas próprias residências e, com documentos e fotos em mãos, contratava empréstimos bancários sem o conhecimento dos idosos.
Conforme destacado na decisão judicial, “caso os crimes não fossem descobertos, as vítimas idosas suportariam os descontos mensais em seus benefícios previdenciários ao longo de sete anos. Causando inúmeros transtornos e dificuldades econômicas aos idosos aposentados e pensionistas do INSS residentes neste Município, gerando um prejuízo total de R$ 1.537.210,92”.
