MP pede afastamento da Sema em obras no Morro de Santo Antônio
Ministério Público denuncia Estado como maior degradador de unidade de conservação e pede intervenção judicial imediata para proteger o Morro de Santo Antônio
O MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) entrou nessa segunda-feira (12) com uma ação judicial contra o Estado por danos ambientais identificados no Morro de Santo Antônio, após a construção de uma suposta trilha.
Entre as medidas solicitadas pelo MP estão o embargo imediato de qualquer obra no local, a substituição da gestão da Secretaria de Meio Ambiente por uma administração provisória indicada pela Justiça, e o bloqueio de recursos financeiros da Sema para custear a recuperação da área.
O MP também pede a instalação de barreiras físicas para impedir o acesso ao morro, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A promotora Ana Luiza Peterlini classificou as atividades da Sema como “absolutamente chocante e danosa“, destacando que o Estado, que deveria proteger a unidade de conservação, tornou-se seu maior degradador. A ação pede urgência na proteção dos direitos ambientais da área.
De acordo com o MP, o Estado descumpriu um acordo firmado no fim do ano passado, que determinava a paralisação das obras irregulares e a adoção de medidas de recuperação.
A Sema (Secretaria de Meio Ambiente) havia autorizado a construção de uma trilha de 3 metros de largura, mas investigações apontaram que a estrada chegou a ter entre 6 e 30 metros.
Além disso, o MP identificou a extração de pedras do morro para uso em um monumento cênico no Parque Novo Mato Grosso, obra do governo.
O governo de Mato Grosso informou que responderá à ação nos autos do processo.
