Alfredo da Mota Menezes

Alfredo da Mota Menezes

ZPE, Mercosul e Andes

Criada em 1990, a ZPE até agora não fez o que se esperava que fizesse

Cáceres e região têm alternativas de crescimento econômico que ainda não foram exploradas. Ou por erros históricos de avaliação ou não apoios públicos em certos assuntos e momentos. 

ZPE alfredo

Começo pela ZPE ou Zona de Processamento de Exportação. Criada em 1990 para ser em Cáceres e até agora não fez o que se esperava que fizesse. Passaram vários governos e a obra física da ZPE, numa área de 230 hectares, ficou somente na vontade. Agora, no atual governo, a obra caminha para ser concluída. Olha quanto tempo perdido desde a criação da ZPE. 

ZPE é o lugar para indústrias e, no caso de MT, a base deve ser a agroindústria com bens para ser exportado. Por isso ela está em Cáceres, mais perto dos países andinos e também do Mercosul. 

Indústrias que forem para a ZPE teriam isenção de PIS, COFINS, ICMS para exportação e, como está em área da Sudam, que é o caso de MT, teria desconto de 75% do Imposto de Renda. Um incentivo enorme para instalar fábricas numa ZPE. 

Os bens produzidos deve, em primeiro lugar, serem exportados. Uma parcela poderia ser vendida internamente, também sem taxação extra. Se aumentar a venda interna, além de percentual determinado, teria que ser taxado para não competir de forma desigual com outras empresas fora da ZPE. 

A ZPE em Cáceres, de uns tempos para cá, conta com outra alternativa de ganho na produção: o gasoduto da Bolívia que vem até Cuiabá passa no município. 

A ZPE foi para Cáceres olhando por alternativas como a hidrovia Paraguai-Paraná. Ela passa num pedaço da Bolívia, em todo o Paraguai, em quase toda Argentina e sai no Atlântico lá no Uruguai. Todos do Mercosul (Bolívia é membro associado). A integração econômica do Mercosul tem tarifas diferenciais e favoráveis entre os membros associados. 

ZPE, com as vantagens que tem para produzir, e ainda o transporte mais barato que existe, passando nos países do Mercosul. E hoje já tem na hidrovia dois portos, Barranco Vermelho e Paratudal. Antes era somente o pequeno porto na cidade de Cáceres, a realidade logística na hidrovia é outra. 

Além da hidrovia para países do Mercosul, Cáceres é fronteira com a Bolívia e por ali se pode ir aos países andinos (Chile, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Venezuela). Esses países, em conjunto, tem quase 150 milhões de habitantes e um PIB regional de mais de 900 bilhões de dólares. A agroindústria teria ali uma alternativa interessante de comércio.  Não é uma região para se vender bens primários. 

Juntando tudo: ZPE e seus benefícios fiscais, hidrovia para o Mercosul e Atlântico, saída para os Andes, gasoduto da Bolívia e a coisa não deslanchava. Agora surge algo no horizonte com a sinalização do término das obras da ZPE. 

É tempo da direção dessa entidade começar a buscar empresas pelo país e até no exterior para transformar um sonho antigo em realidade. 

Este conteúdo reflete, apenas, a opinião do colunista Alfredo da Mota Menezes , e não configura o pensamento editorial do Primeira Página.

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