Pedras do Morro de Santo Antônio são encontradas em Parque Novo MT
A retirada das pedras foi de uma área de preservação permanente.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), em vistoria às obras do Parque Novo Mato Grosso em Cuiabá, nesta segunda-feira (24), encontrou pedras semelhantes as retiradas do Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger (a 33 km de Cuiabá).
Na última sexta-feira (21), técnicos do MP flagraram cinco caminhões e um trator com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), retirando pedras do Morro de Santo Antônio.
O governo de Mato Grosso, reconheceu, por meio de nota, que os materiais foram transportados sem autorização da Sema (Secretaria de Meio Ambiente), para aproveitamento na construção de um monumento cênico no parque.
Desde janeiro deste ano, as visitações no Morro de Santo Antônio foram suspensas. O bloqueio de acesso será por por 120 dias.
As únicas intervenções permitidas no local são as obras de contenção dos processos erosivos, segundo o MP.
O risco de processos erosivos foi apontado em um relatório elaborado pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental, após vistoria do MPMT. A situação coloca em risco a segurança dos visitantes.
O que aconteceu no local?
O governo de Mato Grosso elaborou um projeto para a construção de um trilha, bem próxima a vegetação. A Sema havia autorizado a obra no morro, que é uma unidade de conservação estadual permanente.
A previsão era de que todo o trajeto fosse pavimentado com pedras pra facilitar a subida pela mata.
Contudo, ao invés de trilha, foi aberto uma estrada que vai até o pico do morro. O próprio estado reconhece o erro de execução, e por isso, a obra foi paralisada.
Após uma reunião entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado, a Promotora de Meio Ambiente deu 90 dias para a apresentação de um plano de manejo da unidade de conservação.
Diante do posicionamento do MP, o Governo se comprometeu a refazer o projeto.
Conforme a titular da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Avila Peterlini de Souza, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) não está cumprindo com as obrigações acordadas com o MP.
O que diz o governo de Mato Grosso?
Sobre as pedras retiradas do Morro de Santo Antônio, o Governo de Mato Grosso informa que:
- A construção de um acesso no Morro de Santo Antônio, para posterior elaboração do projeto executivo, foi devidamente licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema);
- Durante a construção do acesso várias pedras foram removidas. As mesmas seriam descartadas como entulho;
- Uma parte dessas pedras foi transportada para aproveitamento na construção de um pequeno monumento cênico no Parque Novo Mato Grosso;
- Entretanto, cometeu-se a falha de fazê-lo sem que a Sema desse a devida autorização para a retirada;
- A Sema irá adotar os procedimentos cabíveis com relação a essa irregularidade.
