Acabar a reeleição: assunto polêmico

Sempre aparecem falas sobre acabar com a reeleição. Que não deu certo e que a maioria dos eleitos para o Executivo já entra no mandato pensando em se reeleger. Faz e acontece pensando nessa oportunidade futura. Reeleição não havia no Brasil, apareceu no governo FHC, em 1997. Ele acabou se beneficiando, foi reeleito.

É um assunto polêmico, tem os que defendem que a reeleição é uma boa coisa para a política nacional. Que o eleito vai procurar ser um bom gestor e fazer menos estripulias pensando em ser reeleito.

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Outros entendem que seria melhor um só mandato para que o eleito se concentre naquele momento e pronto. Se quiser voltar a disputar o mesmo cargo é esperar para uma disputa futura e não na sequência. Se cumprir bom mandato antes, o povo do lugar poderia levá-lo de volta ao poder.

Muitos que defendem o fim da reeleição sugerem que o mandato poderia ser de cinco anos para cargo no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente. Se for por ai, como ficariam os mandatos dos vereadores, deputados estaduais e federais? Subiria para cinco anos também para ter uma coincidência com o Executivo?

Se não for para cinco anos ficaria estranho ter um prefeito com cinco anos e os vereadores com quatro e ter uma eleição, no ultimo ano do mandato de um prefeito, para eleger vereadores. E o prefeito teria uma nova câmara para negociar politicamente no último ano do seu mandato. Já quase deixando o cargo o prefeito ficaria numa posição desconfortável para negociar com o legislativo municipal.

Por isso, quando se fala em mandato de cinco anos para cargos executivos, aparece essa ideia de que os vereadores também poderiam ter um mandato de cinco anos para coincidir com os dos prefeitos. O mesmo valeria para deputados estaduais e federais, todos com mandatos de cinco anos.

Como ficaria o mandato de um senador? Tem oito anos de mandato e se o Executivo ficasse com cinco, o senador iria para dez anos ou ficariam com os mesmos oito anos?

Se, hipoteticamente, acabasse a reeleição para o executivo a aceitação maior é que o mandato ficasse, como hoje, em quatro anos. Os dos vereadores e deputados também com quatro anos, para ter aquele necessária coincidência de que entram juntos no mesmo ano para administrar seja no município, estado ou Brasília.

Mas, encompridando um pouco essa conversa, a discussão maior não deveria ser esta. Isso tem pouca importância na vida das pessoas. Importante seria que a sociedade cobrasse mais ação e resultados dos que são eleitos. Não importa que seja quatro ou mais anos de mandato, o que deveria funcionar seria essa cobrança sobre o eleito para um Executivo. E também para os eleitos para os parlamentos.

Em países ditos desenvolvidos há uma maior cobrança por parte da sociedade. Não é tão forte ainda em nosso país. Isso é que importa, muito mais do que especular sobre tamanho do mandato de cargos e funções na política.