Com idade reduzida, lista de nomes para conselheiro no TCE-MS cresce
A justificativa é de alinhar à mudança ocorrida na esfera federal que passou a valer idade entre 35 e 70
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta o teto de idade para desembargadores do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) de 65 para 70 anos.
A justificativa é de alinhar à mudança ocorrida na esfera federal que passou a valer idade entre 35 e 70 anos para ministros do TCU (Tribunal de Contas da União). Nos bastidores a alteração beneficia alguns possíveis nomes que serão indicados ao governador Eduardo Riedel (PSDB) às vagas na corte fiscal.
Entre eles o ex-presidente da Alems, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que hoje tem 66 anos, ou seja, na redação anterior ficaria de fora da disputa. Questionado sobre a articulação, ele disse, por meio da assessoria de imprensa, que “não vai comentar o assunto”.
Deputado estadual Márcio Fernandes (MDB) admite que tem interesse, porém, sem citar nomes, diz que vai honrar com compromisso feito dentro da Casa de Leis.
“Serei candidato caso tenha uma segunda vaga. Primeira vaga já tenho compromisso e vou cumprir com minha palavra. Mas meu nome está a disposição para escolha na Alems”, informou ao Primeira Página.
Vice-líder do governo no Legislativo, Pedrossian Neto (PSD) nega que haja articulação neste sentido. “O que discutimos e aprovamos na Assembleia tem o objetivo de cumprir o princípio da simetria. Neste caso, igualar ao previsto na Constituição Federal, uma vez que existe a PEC da Bengala. Não existe hoje qualquer discussão sobre nome”.
O ex-secretário de Governo e Casa Civil na gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), Sérgio de Paula, também compõe a lista de cotados. Atual secretário-executivo de Riedel, ele foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento dessa matéria.
Embora não seja oficial, três vagas podem ficar livres no TCE, levando em consideração que os conselheiros Waldir Neves, Iran Coelho das Neves e Ronaldo Chadid estão afastados dos postos desde 8 de dezembro de 2022.
À época, Neves era presidente e caminhava para uma reeleição. Diante do afastamento, motivado por investigação de corrupção do trio, inclusive com a prisão deles, o conselheiro Jerson Domingos assumiu o comando.
