Ex-STF, Ricardo Lewandowski é anunciado como ministro da Justiça

Novo ministro do governo Lula vai para o Executivo federal menos de um ano após se aposentar da Suprema Corte, quase numa troca com Flávio Dino

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski foi confirmado como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Anúncio oficial foi feito, nesta quinta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado de Lewandowski e de Flávio Dino, atual chefe da pasta do governo e que vai assumir cadeira na Suprema Corte em fevereiro.

Presidente Lula ao lado de Flávio Dino – atual ministro da Justiça e futuro ministro do STF – e de Ricardo Lewandowski – ex-ministro do STF e futuro ministro da Justiça (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Presidente Lula ao lado de Flávio Dino – atual ministro da Justiça e futuro ministro do STF – e de Ricardo Lewandowski – ex-ministro do STF e futuro ministro da Justiça (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

“Hoje é um dia muito feliz, porque eu estou diante de um companheiro [Dino] que está prestando um serviço extraordinário ao País e à justiça brasileira e que, acertadamente, o Congresso Nacional homologou para que seja, a partir do dia 22 de fevereiro, um novo ministro da Suprema Corte. E estou muito feliz porque tenho um companheiro que foi um extraordinário ministro da Suprema Corte.”

Presidente Lula

Lula afirmou que o decreto para nomear o novo ministro da Justiça deve ser publicado em 19 de janeiro e a posse deve ocorrer em 1° de fevereiro. Até lá, Flávio Dino segue à frente do ministério.

Nomeado pro STF no primeiro mandato de Lula em 2006, Lewandowski se aposentou em abril de 2023, após completar 75 anos. Flávio Dino vai assumir, em 22 de fevereiro, a vaga deixada por Rosa Weber na Suprema Corte.

“Eu também sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política. Ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino, de perder a eleição, de ganhar a eleição, de ser eleito deputado, governador e senador.”

Presidente Lula

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Currículo de Lewandowski

Natural do Rio de Janeiro, Ricardo Lewandowski é bacharel em Ciências Políticas e Sociais e em Ciências Jurídicas e Sociais. Cursou mestrado em Direito e em Relações Internacionais e é doutor em Direito.

Em sua carreira profissional, além de ter ampla experiência na área educacional, foi secretário de Governo e de Assunto Jurídicos de São Bernardo do Campo – São Paulo (1984 a 1988) e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – Emplasa (1984 a 1988).

Também foi consultor jurídico do Grupo Pró-Constituinte da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1987 a 1989) e dos municípios de Araraquara, Guarulhos, São José do Rio Preto e São Bernardo do Campo. Lewandowski ainda foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo (1991 a 1997) e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em 16 de fevereiro de 2006, Lewandowski foi nomeado por Lula ministro do STF na cadeira deixada por Carlos Velloso. Exerceu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (2014 a 2016).

Lewandowski presidiu o julgamento do impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff no Senado Federal em agosto de 2016.

*Com informações da Agência Gov