Lula sanciona lei que proíbe celulares em escolas; entenda regras
O projeto proíbe o uso dos aparelhos eletrônicos durante a aula, recreio ou intervalos, para todas as séries ou etapas da educação básica – educação infantil e ensinos fundamental e médio
Nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia para sancionar a lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica.
Uso de celulares em escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, também deve participar do ato de sanção.
Segundo o projeto de lei de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), – aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado – o objetivo é melhorar a atenção e qualidade do aprendizado em sala.
O projeto proíbe o uso dos aparelhos eletrônicos durante a aula, recreio ou intervalos, para todas as séries ou etapas da educação básica – educação infantil e ensinos fundamental e médio.
Dessa forma, os alunos podem utilizar os celulares ou outros aparelhos somente para fins pedagógicos ou didáticos, seguindo orientações dos professores. Os critérios de uso são:
- garantir a acessibilidade;
- atender às condições de saúde dos estudantes;
- garantir os direitos fundamentais.
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Cenário em Mato Grosso
Em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes sancionou a lei em dezembro do ano passado, referente às escolas públicas estaduais.
A proposta foi embasada por uma pesquisa contratada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que ouviu mais de mil pais de alunos. O levantamento revelou que 86% dos entrevistados são favoráveis à proibição do uso do celular em sala de aula.
Para a Seduc, o uso excessivo do aparelho tem prejudicado o foco dos estudantes, apesar dos investimentos em tecnologias pedagógicas, como notebooks, Chromebooks e smart TVs, que continuarão disponíveis para fins educacionais.
