Taxa das blusinhas passa na Câmara com apoio de MS e vai à sanção de Lula
A medida vale para sites Shopee, AliExpress e Shein
Com o apoio da maioria dos parlamentares de Mato Grosso do Sul, a Câmara dos Deputados aprovou, por 380 votos a favor e 26 contrários, projeto que cria taxação de 20% em produtos importados de até U$ 50, que ficou popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”. O projeto segue para sanção do presidente Lula (PT).
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Entre os parlamentares do estado, apenas o deputado Rodolfo Nogueira (PL) foi contra a medida. Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) não votaram.
Camila Jara (PT), Beto Pereira (PSDB), Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB) e Marcos Pollon (PL) integram o placar dos parlamentares que foram a favor da taxação.
Taxa das blusinhas
A partir de agora, os produtos importados passarão a ser taxados duas vezes, com o novo imposto federal e com o ICMS.
Alíquotas que serão cobradas:
- Uma de 20% sobre o valor de US$ 50.
- E outra de 60% sobre o valor excedente.
Na prática, será dado um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, de modo a abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra. A medida vale para sites Shopee, AliExpress e Shein.
Mais detalhes do projeto, conforme o portal G1:
- a taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
- No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final são os mesmos US$ 20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50.
Hoje em dia, essa compra pagaria um imposto de US$ 1.800. Com a nova regra, vai pagar US$ 1.780.
