MT concede mais de 15 mil medidas protetivas em 2024
Em 2025, já foram concedidas 241 medidas protetivas no estado, com um tempo médio de resposta de apenas um dia após a solicitação
A Justiça de Mato Grosso concedeu 15.786 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência em 2024. O dado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Painel Violência Contra a Mulher, aponta um aumento de 2,5% em relação ao ano anterior.
Além disso, em 2025, já foram concedidas 241 medidas protetivas no estado, com um tempo médio de resposta de apenas um dia após a solicitação.
Violência doméstica e feminicídios
Apesar do aumento das medidas de proteção, o número de casos de violência doméstica julgados pela Justiça teve queda de 15% em 2024. Foram 12.728 casos analisados, contra 14.835 em 2023. Em 2025, já são 562 processos julgados.
Por outro lado, os casos de feminicídio julgados aumentaram. Em 2024, 385 processos foram concluídos pela Justiça de Mato Grosso, ante 289 em 2023. Neste ano, 16 casos já foram julgados.
Crescimento alarmante no país
O levantamento do CNJ revela que, em nível nacional, houve um crescimento de 225% nos julgamentos de feminicídios nos últimos quatro anos. O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, classificou os números como “estarrecedores” e afirmou que os dados serão fundamentais para a elaboração de políticas públicas de proteção às mulheres.
No último 9 de março, a Lei do Feminicídio completou 10 anos de vigência. A norma inseriu no Código Penal a tipificação do homicídio contra mulheres em contexto de violência doméstica e discriminação de gênero.
Além disso, em outubro de 2023, o governo federal sancionou uma nova legislação de autoria da senadora mato-grossense Margareth Buzetti, que amplia as penas para quem comete feminicídio.
Onde buscar ajuda?
Mulheres em situação de violência podem acionar os seguintes canais de atendimento:
? Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher (funciona 24h)
? 190 – Polícia Militar, em casos de emergência
? SOS Mulher MT – Aplicativo com botão do pânico para vítimas com medida protetiva (disponível em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis)
? Delegacias da Mulher – Atendimento especializado em várias cidades do estado
A Justiça e as forças de segurança reforçam a importância da denúncia para combater a violência contra mulheres e garantir proteção às vítimas.
