Família de Vanessa Ricarte não aceita que músico responda apenas por feminicídio
O juiz Carlos Alberto Garcete rejeitou outras qualificadoras, mas aceitou que o música seja julgado em júri popular
A família da jornalista Vanessa Ricarte, morta a facadas pelo ex-noivo Caio Nascimento, no dia 12 de fevereiro, em Campo Grande, se diz inconformada com a decisão do juiz em aceitar apenas uma qualificadora: a do feminicídio. O músico enfrentará o Tribunal do Júri, em data ainda não marcada.
Ao Primeira Página, o irmão da vítima, Walker Ricarte, disse que todas provas apresentadas tem fundamento e não deixam negar que aconteceu o crime de cárcere privado.
“A gente quer ter convicção de que talvez nesse momento, o que foi apresentado não tenha sido, de fato, conclusivo para que ele [o juiz] acatasse as demais acusações. A promotoria há de recorrer e que ele possa olhar essas acusações de cárcere privado, de violência [doméstica], porque de certa forma nós víamos, sim, que o caio exercia um certo controle”, disse.
Walker relatou, ainda, que sempre que mandava mensagem para a irmã, era Caio quem respondia no lugar dela. “Isso já mostra um certo controle. Nós só não imaginávamos que fosse chegar a esse nível”, afirmou.
Quanto à decisão de que o músico apenas será julgado pelo crime de feminicídio, sem outras qualificadoras, o irmão de Vanessa desabafou e disse que ele e a família “quer acreditar que isso não vá ficar impune”.
“Se isso ficar impune, apenas no feminicídio, mostra que o crime de certa forma compensa. Que crimes dessa natureza, quando em flagrante, não tenha nem julgamento, que ele tenha uma pena de longa data, não digo perpétua, mas extensa, que não tenha nem julgamento. Pegou em flagrante, é prisão acima de 40, 50, 80 anos, para que isso possa inibir outros assassinatos, outros crimes”, frisou.
Juiz rejeita denúncia de outros crimes
Tentativa de homicídio – Única testemunha do crime, o amigo de Vanessa se trancou em um dos quartos da residência com a vítima após a jornalista ser esfaqueada por Caio, seu ex-noivo.
O músico teria tentado arrombar o local, o que, no entendimento do MP, caracterizaria perseguição e tentativa de homicídio contra a segunda vítima.
Em determinado momento, no entanto, a testemunha e o feminicída chegaram a conversar através de uma janela, até Caio decidir ir para outro quarto do endereço, onde acabou sendo preso.
“Ocorre que não há descrição na peça acusatória de que tenha havido efetiva perseguição a Joilson e que o denunciado, por circunstâncias alheias à sua vontade, não conseguiu aplicar-lhe golpes de faca e matá-lo. Nada impede que, ao longo da instrução processual, as provas possam demonstrar o contrário, caso em que o Ministério Público poderá oferecer denúncia aditiva. Porém, neste momento, falta nítida justa causa para o ajuizamento da ação”, afirmou o juiz.
Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Cárcere privado – Quanto a este crime, o juiz apontou que o MPMS não detalhou “suficientemente” o que Caio teria feito, uma vez que a peça acusatória apenas indicou que o acusado impediu Vanessa de “dirigir sua própria liberdade”.
“Onde, quando, como e por que houve o delito de cárcere privado? São elementos que precisam estar descritos na denúncia. De que modo o denunciado agiu com dolo de manter a vítima em cárcere privado?”, afirmou o magistrado.
Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Violência psicológica – Novamente, o MPMS não teria descrito suficientemente a conduta de Caio, segundo o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida.
“De que forma teria ameaçado, constrangido, humilhado, manipulado, isolado, chantageado, ridicularizado, limitado a locomoção, de modo a causar prejuízo à saúde psicológica e autodeterminação da vítima? São elementos normativos que precisam ser esclarecidos na denúncia a ser oferecida pelo Ministério Público.”
Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Diante da denúncia, Carlos Alberto Garcete de Almeida pontuou que a peça proposta pelo Ministério Público perante o Poder Judiciário parece conter “excesso acusatório”, diante da “proporção midiática” que o caso tomou.
Por fim, Garcete deu prazo de 10 dias para a defesa do músico se manifestar. Caio Nascimento segue atrás das grades enquanto aguarda a definição de uma data para sentar no banco dos , para responder pelo feminicídio da jornalista.
