Operação da PF mira vendas fraudulentas de caminhonetes novas por R$ 30 mil

A Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) deflagraram nesta quarta-feira (17) a Operação Francamente, que tem como objetivo combater fraudes na venda de caminhonetes na Zona Franca de Manaus.

No total, foram 23 mandados de busca e apreensão cumpridos em Mato Grosso e Amazonas. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Cuiabá.

Investigação da PF

Por causa dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus, caminhonetes são vendidas por preço menor que o de mercado nas demais regiões. A legislação, porém, determina a permanência dos veículos na localidade e que, caso haja saída para outros estados, que os tributos sejam normalmente, com restrições documentais retiradas somente após comprovação de regularização fiscal.

As investigações apontam, porém, a retirada de forma fraudulenta dessas restrições nos sistemas do Departamento de Trânsito do Amazonas, feitas por um servidor público envolvido no esquema. O objetivo era a venda do veículo, em área não beneficiada, por empresas e pessoas físicas. Dessa maneira, clientes conseguiam comprar caminhonetes 0 km por cerca de R$ 30 mil.

Conforme a PF, essa prática causou um prejuízo estimado de R$ 500 milhões em tributos sonegados no período investigado. O nome da Operação “traduz a inconformidade das condutas delituosas na região da Zona Franca de Manaus”, afirma a corporação.