Operação mira grupo que fraudava licitações acima de R$ 10 milhões em MS

A ação cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão em quatro cidades do estado

A operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) nesta terça-feira (18) mira um grupo criminoso formado por empresários e servidores públicos de Água Clara e Rochedo. Juntos, eles fraudavam licitações para beneficiar empresas específicas em contratos acima de R$ 10 milhões.

Malebolge
Equipes do Choque em frente a prefeitura de Água Clara (Foto: Canal Aberto)

A ação desta manhã é chamada de Malebolge e cumpre 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão.

Equipes policiais foram vistas na prefeitura e em comércio de Água Clara desde as primeiras horas do dia.

Segundo o Ministério Público, a operação é fruto de provas obtidas na Operação Turn Off, que revelou um esquema de corrupção dentro das secretarias de educação e saúde de Mato Grosso do Sul em 2023. Os alvos da “Malebolge” foram identificados a partir da análise do conteúdo de alguns telefones celulares apreendidos nas ações passadas.

Nas investigações, o Gaeco constatou a existência de uma organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública de Água Clara e Rochedo.

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Os grupos tinham “núcleos de atuação distintos”, mas agiam da mesma maneira: através de um empresário, apontado como articulador do esquema nos dois municípios, cooptavam servidores públicos para fraudar licitações e direcionar os certames para beneficiar empresas específicas.

Para isso, os editais eram moldados para que apenas a empresa escolhida vencesse. Segundo o Gaeco, a fraude era feita em contratos que ultrapassavam a casa dos R$ 10 milhões.

O esquema ainda envolvia o pagamento de propina aos agentes públicos que atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços ou aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público.

A operação desta manhã contou com o operacional do Batalhão de Choque e do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e visitou quatro cidades do estado: Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos.

O nome dos alvos não foi revelado.

Operação Turn Off

A primeira fase da operação foi realizada em novembro de 2023 e revelou um esquema de corrupção em licitações públicas de quase R$ 70 milhões em contratos fraudulentos de compra de ar-condicionado e produtos hospitalares.

Na época, a operação derrubou o secretário-adjunto da SED-MS (Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul), Edio Antonio Resende de Castro, um dos integrantes do grupo criminoso.

Além dele, outros servidores foram alvos do Gaeco:

  • Thiago Mishima, assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende
  • Paulo Andrade, que é servidor da Apae-MS;
  • Andreia Cristina, que atua como servidora da Contratação da SED (Secretaria de Estado de Educação);
  • Sérgio Duarte Coutinho Junior, empresário;
  • Lucas de Andrade Coutinho, empresário;
  • Vitor Leite de Andrade, empresário;
  • Simone Ramires, que atuava nos pregões da SAD (Secretaria de Estado de Administração)

A maioria dos suspeitos foi liberdade no mês seguinte.

Em junho do ano passado, a segunda fase da operação cumpriu duas prisões preventivas e sete mandados de busca e apreensão.

Os alvos foram, mais uma vez, os empresários Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Lucas de Andrade Coutinho, que respondiam aos crimes em liberdade.

Isso porque, segundo informações do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do GAECO, depois que deixaram a prisão, os empresários continuaram a cometer crimes; um deles foi a ocultação de bens que somaram mais de R$ 10 milhões.

Malebolge

O nome da operação desta terça-feira surge da Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso.

Dentro do inferno, o “Malebolge” é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos de acordo com a gravidade de seus pecados.

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