Para desafogar medidas protetivas, TJMS inaugura 4ª Vara na Deam
Local se junta à 3ª Vara de Violência Doméstica, que já funciona no local com a mesma função
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) inaugura, nesta sexta-feira (7), a 4ª Vara de Violência Doméstica na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. O objetivo é desafogar o grande número de pedidos de medidas protetivas, analisados no local.
Com o novo setor, os serviços poderão ser dobrados, tendo a rede de proteção às mulheres fortalecida, aprimorando o combate à violência doméstica. Além disso, será proporcionado um ambiente especializado, com profissionais capacitados para oferecer suporte psicológico e jurídico às vítimas.
Agora, com duas varas voltadas para medidas protetivas, o judiciário pretende acelerar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, proporcionando resposta mais efetiva.
A 4ª Vara de Violência Doméstica contará com espaço para assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de um gabinete para juiz e sala de apoio.
Medidas protetivas
Levantamento feito pelo TJMS apontou que as três varas são as que possuem maior distribuição na comarca de Campo Grande.
Atualmente, a Justiça conta com três varas especializadas na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Dessas, duas têm como competência o julgamento das ações penais.
“Temos tido inúmeras reuniões e debates, com o Ministério das Mulheres, o Ministério Público e diversos setores da sociedade, especialmente depois que aconteceu o trágico feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, que comoveu a todos. Nós enfrentamos um problema muito grave, pois a violência doméstica e o número de feminicídios vem aumentando exponencialmente”, expressou o presidente.
Com a criação da 4ª Vara, o judiciário conseguirá oferecer as condições necessárias para o funcionamento eficiente da nova unidade, incluindo servidores capacitados para lidar com as demandas específicas que envolvem casos de violência de gênero.
“A instalação dessa Vara contribuirá para o efetivo resguardo dos direitos das mulheres, assegurando que elas tenham acesso a um sistema de justiça que reconheça e respeite suas particularidades e necessidades, dentro de um ambiente judicial acolhedor e especializado”, finalizou o chefe do Poder Judiciário estadual
