Uma semana depois, conflito com morte em Amambai mobiliza polícias, MP e Defensorias

Há uma semana a disputa por terras em Amambai – cidade sul-mato-grossense a 338 quilômetros de Campo Grande – expôs o clima tenso, que volta e meia redunda em violência, entre indígenas, fazendeiros e forças policiais no Brasil. No dia 24 de junho, Vito Fernandes, filho do povo Guarani e Kaiowá, foi morto a tiros e outras treze pessoas ficaram feridas. Três dos feridos eram policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que foram ao local depois que um grupo de indígenas ocupou parte da fazenda.

Desde dia da morte, houve muita mobilização e clima segue tenso, apesar da grande vigília que existe sobre a região. As perguntas, seguem abertas, sobre a atuação policial, os crimes atribuídos aos indígenas e, acima de tudo, a situação da terra reivindicada como ancestral.

Entenda aqui o que cada órgão faz em relação ao caso:

Polícia Militar

A Corregedoria da Polícia Militar investiga a ação dos policiais do Batalhão de Choque, inclusive a morte do indígena. O objetivo, segundo divulgado, é entender se eles agiram dentro das diretrizes da corporação ou realmente cometeram ilegalidades durante o conflito. O prazo para conclusão das apurações é de 30 dias e o relatório será submetido à Vara da Auditoria Militar e à 24ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Polícia Civil

O conflito também é apurado pela Polícia Civil. No âmbito da polícia judiciaria a intenção é esclarecer motivo e autoria dos crimes de dano, invasão de domicílio, roubo, porte ilegal de arma e tentativa de homicídio.

Polícia Federal

Equipes da Polícia Federal também estiveram no local, onde fizeram o levantamento das informações para repassar tudo ao Ministério Público Federal. Esse conteúdo reunido também pode dar suporte para uma investigação, inquérito ou para abastecer outros órgãos.

Ministério Público de Mato Grosso do Sul

O Gacep (Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial) acompanha o caso, já que houve homicídio decorrente de oposição à intervenção policial e realiza a coleta de informações sobre a ocorrência para alimentar o Sistema de Registro mantido pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Também acompanha as apurações e vai atuar nos crimes investigados pela Polícia Civil.

Ministério Público Federal

O MPF promove uma perícia antropológica no local, que vai determinar se houve ofensa a direitos. A perícia resultará em relatório que, junto às demais informações colhidas junto aos órgãos e entidades diretamente ligados aos fatos, embasará as próximas etapas da atuação do órgão.

Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União acompanha de perto toda a situação. Através da defensora Daniele de Souza Osório, um relatório sobre o conflito, as condições de vida dos indígenas e também da área disputada, será produzido e enviado ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Na semana passada, a defensora esteve na fazenda em que ocorreu o conflito para conversar com os Guarani e Kaiowá, promoveu uma reunião com procuradores do Ministério Público Federal em Dourados para ouvir os indígenas e pediu que toda a investigação seja feita a nível federal. A DPU também auxiliam na perícia que é realizada pelo Ministério Público Federal.

Paralelo as apurações, a DPU também trabalha na assistência jurídica dos indígenas na ação de reintegração de posse movida pela empresa dona da propriedade rural. No entendimento do órgão, todas as apurações devem ser concentradas na esfera federal, mas isso ainda não foi apreciado.

Defensoria Pública Estadual

A Defensoria Pública de Mato Grasso do Sul também presta apoio aos envolvidos no conflito e faz a defesa dos indígenas que chegaram a ser presos. Também avalia pedido de indenização se houver comprovação de ação ilegal.

O fato

O conflito de sexta-feira passada na Fazenda Borda da Mata foi o estopim de uma disputa antiga. Desde a década de 1940, ela persiste.

Há uma reserva com mais de 7 mil indígenas no lugar, a segunda maior de Mato Grosso do Sul, e a comunidade quer a ampliação da terra, o que significaria demarcação de parte da fazenda Borda da Mata.

No dia 23 de junho, uma nova retomada, como definem os indígenas. Dessa vez, o acampamento foi montado e barreiras construídas para impedir a polícia de se aproximar.

Policiais militares do Batalhão de Choque da Polícia Militar foram chamados para impedir crimes comuns, de dano ao patrimônio, ameaças e roubo.

mesmo tempo no âmbito estadual e federal.

Leia mais

1. Em visita a MS, Bolsonaro diz que indígenas “querem o progresso”

2. Indígenas voltam a área de conflito, afirmam Sejusp e donos de fazenda

3. “Tentativa de criminalização”, diz defensora sobre prisão de indígenas

4. Indígenas detidos após conflito em Amambai são liberados em audiência

5. Carta de lideranças fala em “ação covarde” da PM contra indígenas

6. Adolescentes indígenas seguem internados; um em estado grave

7. Defensoria e MPF defendem federalização de inquérito sobre conflito com morte em Amambai

Bombas, tiros e feridos

A chegada deles na fazenda marcou também o início do conflito. Segundo a polícia, os indígenas arremessaram pedras e flechas contra as equipes. Segundo narrado, em um primeiro momento montaram, foram lançadas bombas de com gás lacrimogênio.

A situação, de acordo com o relato dos militares, piorou. Começaram disparos. Três policiais foram atingidos e mais uma vez, afirmam ter reagido. Dessa vez com disparos de arma letal, balas de borracha e mais gás lacrimogênio.

Oito foram presos, e um morreu com três tiros.

Na versão dos indígenas, os policiais atuaram com violência extrema, sem qualquer tipo de autorização judicial para expulsar o grupo. Nos relatos dos feridos, que depois acabaram presos por envolvimento no conflito, os tiros foram dados enquanto as pessoas tentavam correr, pelas costas e de maneira cruel.

Nas contas da Defendoria Pública da União, que acompanha de perto as apurações, foram dez Guarani e Kaiowá feridos e três policiais militares atingidos.

Uma semana depois, as autoridades ainda tentam entender o que realmente aconteceu na fazenda naquele dia. As investigações acontecem a nível estadual e federal. Na segunda-feira (4) de julho, está prevista uma audiência entre lideranças indígenas, representantes da fazenda, Ministério Público Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio), como parte do processo em que a empresa defende sua posse na área.

Em Amambai, os indígenas continuam na propriedade rural, onde enterraram o corpo de Vito após uma acordo com os fazendeiros, mas o clima é de tensão. Justamente por isso, as apurações acontecem ao mesmo tempo no âmbito estadual e federal.