Governo de MT deve convocar 2ª colocada e pagar mais caro pelo BRT

A decisão de Mauro Mendes pode esbarrar no valor apresentado pela segunda colocada, que é superior em R$ 500 mil ao do contrato rescindido.

O governador Mauro Mendes (União Brasil) disse nesta sexta-feira (7) que “é um dever legal” contratar a segunda colocada no processo licitatório do BRT de Cuiabá. A possibilidade surge após o próprio governo anunciar a rescisão do contrato com o consórcio vencedor inicial, devido a atrasos e descumprimentos contratuais.

A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva durante a posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa. “O Governo não tem expertise para [assumir] esse tipo de obra. É um dever legal [contratar a segunda colocada].

Obras do BRT na Couto Magalhães. (Foto: Michel Alvim/Secom-MT)
O Governo de MT decidiu rescindir o contrato com Consórcio BRT. (Foto: Michel Alvim/Secom-MT)

Em 2022, a empresa cotada para assumir as obras, Consórcio Mobilidade MT, havia apresentado um valor de R$ 468.500.000. Já o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, que venceu a licitação, ofereceu R$ 468.031.500. O que representa, uma diferença de valor de mais de R$ 400 mil.

A decisão de Mauro Mendes pode esbarrar no valor apresentado pela segunda coloca, que é superior ao do contrato rescindido. O governador ainda não se pronunciou sobre o impacto financeiro dessa escolha para os cofres públicos.

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Ata mostra as duas empresas que concorreram pelo serviço (Reprodução)

2 anos e R$ 1,5 bilhão depois

As obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, originalmente planejadas para a Copa do Mundo de 2014, completaram 12 anos desde o seu início, e R$ 1,5 bilhão já foram gastos, sem que o sistema tenha entrado em operação.

Mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos já foram gastos com a obra do VLT. (Foto: Prefeitura de Cuiabá).
Mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos já foram gastos com a obra do VLT. (Foto: Prefeitura de Cuiabá).

O contrato inicial de R$ 1,4 bilhão previa a construção do VLT, mas apenas 30% das obras foram concluídas antes da paralisação do projeto. Investigações subsequentes revelaram casos de corrupção e superfaturamento, levando à prisão do então governador Silval Barbosa.

Em 2020, o atual governador Mauro Mendes anunciou a decisão de abandonar o projeto do VLT, justificando que a retomada das obras seria muito cara e inviável. Em vez disso, o governo optou pela conversão para o Bus Rapid Transit (BRT), um sistema considerado mais barato e rápido de implementar.

No entanto, passados dois anos, 18% das obras do BRT foram concluídas. Diante do atraso, o governo estadual anunciou a rescisão do contrato com o consórcio responsável, alegando descumprimento de cláusulas contratuais.

Leia mais: VLT e BRT: R$ 1,5 bilhão gasto e população continua sem transporte

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