Rio Paraguai pode receber investimento de R$ 63 milhões para hidrovia

Investimento de R$ 63,8 milhões deve aprimorar a movimentação de cargas no rio Paraguai, entre Corumbá e Porto Murtinho. Somente em 2024 foram transportados pelo leito aquático mais de 9 milhões de toneladas de produtos. As informações foram divulgadas durante audiência pública realizada pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquavirários), em Brasília, nesta quinta-feira (6).

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, participou da reunião e esteve acompanhado do coordenador de Mineração e Gás da Semadesc, Eduardo Pereira. 

Quando implantada, a área será a primeira concessão hidroviária do Brasil, representando um marco para o setor e para o estado. Além da eficiência na logística, a licitação garantirá a diminuição das emissões de gases de efeito estufa, uma vez que menos veículos serão colocados nas estradas brasileiras.

O trecho do rio Paraguai que receberá as melhorias tem extensão de 600 quilômetros e chegará até o leito do Canal do Tamengo, em Porto Murtinho, que fica na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Inicialmente, serão realizados serviços de drenagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequadas, além da construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos. 

Melhorias nas travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, bem como serviços de inteligência fluvial, também serão implantados. Esses trabalhos devem ser realizados nos primeiros cinco anos de existência da concessão, que terá prazo contratual de 15 anos com possibilidade de prorrogação por período igual. 

Verruck afirmou que 40% do total do investimento na concessão será aplicado no monitoramento ambiental. 

“Todo esse processo de cargas no rio Paraguai será aprimorado com a concessão hidroviária. Caso seja realizada a concessão, temos expectativa de que ela ocorra até dezembro deste ano. Nós teremos aí uma nova hidrovia, com aumento de capacidade, ampliação de volume, alguns pontos de dragagem. Mas a grande preocupação de todos é o meio ambiente. Ou seja, se pelo fato da hidrovia percorrer toda a área do Pantanal, se isso teria algum impacto, alguma alteração hídrica. Na nossa avaliação como deve ser uma intervenção de baixo impacto isso não deve ocorrer. Além disso, nós temos uma série de monitoramentos que vão ajudar a ter controle ambiental”, acrescentou o secretário, lembrando que a hidrovia será licenciada, será realizado EIA-RIMA, serão consultadas todas as comunidades e todos os interessados”.

Por estar em fase de consulta pública, o secretário da Semadesc reforçou a importância da participação de diversos interessados na audiência. 

“Tivemos a presença de todos os operadores portuários, Prefeitura de Corumbá, Câmara de Vereadores de Corumbá, Granel Química, pessoal de Mineração. Então foi uma discussão muito importante e relevante. Temos que observar a questão da produção de minério de produtos. É um importante canal de acesso à Bolívia. A dragagem do canal do Tamengo terá um impacto importante para a economia boliviana. Esta é uma hidrovia de integração”, pontuou. 

O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, falou sobre a importância da hidrovia do ponto de vista de movimentação de cargas, do escoamento da safra brasileira e da integração com os países da América do Sul. “O potencial de vias navegáveis chega a 60 mil quilômetros e atualmente nós só navegamos em 19 mil quilômetros – um terço do potencial – e de modo ineficiente. O que se busca com o modelo de concessões das hidrovias é que a gente tenha essas vias mais adequadas, eficientes e seguras”.

No total, durante a audiência, 20 pessoas contribuíram de forma oral presencialmente e online. O período da consulta pública foi estendido até o dia 23 de fevereiro de 2025. As contribuições podem ser enviadas para o email: anexo_audiencia182024@antaq.gov.br.