Comtur de Nobres denuncia visita ilegal em gruta interditada
Algumas pessoas tem realizado visitas clandestinas com guias não autorizados no Parque Estadual da Gruta da Lagoa Azul
O Comtur (Conselho de Turismo) de Nobres, a 157 km de Cuiabá denuncia a ocorrência frequente de visitas irregulares à Gruta Lagoa Azul, na zona rural do município. O local está interditado e não há previsão de reabertura.
O caso ganhou destaque nesta quarta-feira (13), depois que uma fotógrafa postou imagens do ensaio fotográfico de um casal (pré-wedding), feitas recentemente dentro da Gruta.
O Primeira Página entrou em contato com uma fotógrafa, que pediu para não ser identificada, e informou que ela pagou para realizar um passeio. No entanto, ela não sabia que a visitação no local era proibida.
O que dizem os órgãos envolvidos
Segundo a presidente interina do Comtur, Marcy dos Reis, a situação de visitantes irregulares no complexo da Gruta Lagoa Azul é frequente e ruim tanto para visitantes e quanto para a cidade de Nobres.
Isso porque os estabelecimentos comerciais recebem a demanda dos turistas, mas não podem cumprir, já que são certificados e o lugar está fechado. Por outro lado, os guias não credenciados realizam de forma clandestina esse tipo de passeio que não oferece nenhuma segurança para os turistas.
“Tem turista que não sabe que o lugar é proibido”, ressaltou Marcy dos Reis. Ainda, há pessoas mal-intencionadas retiram as placas com aviso de proibição, todas as vezes que ela é recolocada.
Procurada a Secretaria Municipal de Turismo, afirma que infelizmente cabe à Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e ao Estado a fiscalização, já que o local faz parte do Parque Estadual da Gruta da Lagoa Azul.
A Promotoria Estadual disse que recebe várias e constantes denúncias e sempre as envia para as delegacias de Polícia Civil. Todavia entende que é difícil fazer o controle já que são diversas trilhas com muitos acessos.
A Polícia Civil disse que em conjunto com a Polícia Militar e órgãos ambientais, realiza operações na região regularmente, além de instaurar procedimentos para responsabilizar as pessoas que entram no local na unidade de conservação de forma clandestina.
Ainda ressaltou que os responsáveis pelas invasões podem responder pelo crime de causar dano a unidades de conservação com penas que podem variar de 1 a 5 anos de reclusão.
Duas décadas fechadas
A Comtur defende que o local seja entregue a inciativas que promovam, sobretudo, a segurança para a conservação do local, uma vez que diversas pessoas procuram o lugar – que está fechado a mais de 20 anos – para visitação.
Apesar de localizada em uma área de assentamento, o atrativo turístico está sob o domínio da União por se tratar de grutas e cavernas, ou seja é papel da Sema fiscalizar.
Sema acompanha o local
A Sema informou que não autorizou visitações ao local e que qualquer pessoa que esteja adentrando no local está infringindo as regras do órgão ambiental e assumindo os riscos de acidentes.
Além disso, o órgão ressalta que o processo para reabertura da Gruta da Lagoa Azul está em fase de regularização fundiária. A desinterdição é uma meta prioritária do Governo do Estado, por meio da Sema.
Comentários (2)
De acordo com a portaria 027, de 30.01.2014, é considerado Guia de Turismo;
“Art. 2º – Considera-se Guia de Turismo o profissional que exerça as atividades de acompanhamento, orientação e transmissão de informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais, internacionais ou especializadas.
Parágrafo único. É condição para o exercício da atividade de guia de turismo o cadastro no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos – Cadastur.”
“Art. 9°
-VI – portar, privativamente, a credencial de Guia de Turismo emitida pelo Ministério do Turismo, em local visível, de maneira que possibilite a verificação de seu nome, idiomas para os quais possui compreensão, a categoria em que se encontra cadastrado e a validade de sua credencial;”
“Art. 23. Aquele que exercer a atividade de Guia de Turismo, sem o devido cadastro no Ministério do Turismo, está sujeito à penalidade prevista no art. 47, do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, devendo o Ministério do Turismo ou seu órgão delegado dar conhecimento da ilegalidade à autoridade competente para as providências cabíveis”.
Nota-se o total descaso dos Órgãos competentes, no caso a SEMA e a SEADTUR-Secretaria Adjunta do TURISMO, que tem a obrigação de fiscalizar as Umidades de Conservação e os Prestadores dos Serviços Turísticos, respectivamente.
No setor do turismo o descaso é bem maior, a informalidade domina o setor, os Guias de turismo vem denunciando já há muitos anos a pirataria na atividade , inclusive de estrangeiros de várias nacionalidades que estão exercendo a profissão ilegalmente no Estado, onde até o momento não houve nenhuma acão por parte da SEDEC/SEADTUR, para coibir tal prática, que prejudica os GUIAS LEGALIZADOS , e trás impacto negativo para o turismo do Estado. Essas pessoas que estão entrando na LAGOA AZUL devem ser denunciadas e penalizadas pelos crimes que estão cometendo……
Essa foto é da Gruta do Lago Azul de Bonito MS e não Nobres MT.